O QUE OS OLHOS NÃO QUEREM VER, O CORAÇÃO SENTE
No final do ano passado o Observatório Social de São Luís publicou um oportuno “Sistema de Indicadores da Cidade de São Luís”, em que busca “por meio de indicadores mostrar a cidade que somos, para que, a partir deles, juntos, possamos desenhar a cidade que queremos ser” segundo as apropriadas palavras de Ted Lago, Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão, inspirador do Observatório.
O Sistema de Indicadores, utilizando dados de 2007 e 2008, se refere a uma variada gama de informações que contempla as áreas essenciais da educação, saúde, segurança, dinâmica econômica e social e assistência social, traçando um perfil atual e abrangente da realidade socioeconômica da capital, como já precisávamos havia bastante tempo. Por outro lado, adotou a interessante postura de comparar os dados de São Luís com os das demais capitais do Brasil, inclusive o Distrito Federal, permitindo assim verificar-se a posição da cidade no contexto relativo do país.
O que emerge da leitura dos dados apresentados pelo trabalho é uma cidade de contrastes e de grandes necessidades, especialmente nas áreas de educação e saúde, com maior ênfase para esta última. É já bem conhecida a posição econômica de São Luís no contexto econômico do Estado, em razão da grande concentração da atividade econômica estadual na cidade, onde se geram 38,95% do PIB maranhense. Não obstante esta pujança produtiva, a cidade de São Luís ocupa apenas a 24ª posição entre as capitais brasileiras em termos de renda familiar “per capita”,
enquanto que está na 25ª posição em termos de proporção de miseráveis na população, ou seja, percentual da população que vive com renda individual mensal abaixo de
R$ 137,00. Isto é: praticamente 18% da população da capital se encontram nesta incômoda posição, gozando de melhor situação apenas que os residentes em Recife e Maceió, cujas proporções de miseráveis na população são 20,75% e 25,60%, respectivamente. Em termos de comparações entre os que ganham renda proveniente do trabalho, observa-se que enquanto os que percebem mais de 10 salários mínimos representam 4,9% do total, os que recebem até 2 salários mínimos são 50,07%.
Contudo, é na área de saúde que os indicadores de São Luís se apresentam em condições mais desfavoráveis quando cotejados com o das demais capitais brasileiras, evidenciando a necessidade de realizarem-se ainda grandes esforços em termos de políticas públicas e ações da própria sociedade para reverter-se esse quadro. Desse modo, tem-se um coeficiente de mortalidade infantil, para o ano de 2008,
de 16,31 por mil nascidos vivos, o que dá a São Luís a 20ª posição no ranking nacional das capitais. Deve-se chamar atenção para o fato de que o indicador ludovicense é praticamente duas vezes superior ao de Curitiba, capital brasileira de menor coeficiente de mortalidade infantil em 2007.
Segundo o Observatório “é significativo notar que a maior concentração de óbitos infantis se dá na primeira semana de vida (a mortalidade neonatal precoce), que está relacionada à fragilidade do atendimento prénatal e às condições do atendimento de saúde. Não por acaso, todos os demais indicadores de saúde materno infantil apresentam resultados pouco positivos”.
Quanto ao indicador Baixo Peso ao Nascer, segundo o qual quanto menor for o peso ao nascer, maior será a probabilidade de morte precoce, São Luís se encontra na 23ª colocação, com percentual de 9,32%, praticamente igual ao teto definido internacionalmente como inaceitável, que é de 10% de nascidos vivos com menos de 2,5 kg. No indicador relativo ao Prénatal Insuficiente, a capital maranhense continua entre as de posição mais desfavorável do Brasil, com 62,66% de mães de nascidos vivos durante o ano de 2008 com menos de sete consultas prénatais, número considerado ideal. É também negativa a situação da capital quanto às internações infantis por doenças respiratórias e por doenças transmissíveis, cujos números são, respectivamente, 32,66 por mil e 50,76 por mil, dando à cidade o 18º e 23º lugares, respectivamente. Para efeito de comparações, veja-se que no Rio de Janeiro, 1º lugar em ambos indicadores, os números são 10,89 e 15,26 por mil, respectivamente.
No atinente à educação, o quadro se apresenta melhor comparativamente à saúde, embora se possam e devam realizar ações no sentido de elevar todos os indicadores, pela óbvia importância da educação em termos de mobilidade e promoção sociais. Assim, verifica-se que São Luís se encontra em situação intermediária entre as capitais brasileiras no que diz respeito aos indicadores de reprovação, abandono e distorção idade/série do Ensino Fundamental. Desse modo, com taxa de 8,12% de reprovação, está em 8º lugar entre as capitais; a taxa de 2,89% de abandono confere-lhe o 12º lugar dentre as capitais e a taxa de 25,58% de distorção idade/série, a 11ª posição. Estes mesmos indicadores para o Ensino Médio já apontam para um cenário diferente, onde, com abandono de 14,03%, está na posição de número 16 e no 17º lugar em termos de distorção idade/série, com uma taxa de elevados 50,84%. Já quanto ao indicador de reprovação, a taxa de 12,37% assegura à capital um desempenho bem melhor, visto ser a 6ª colocada dentre as 26 e o Distrito Federal.
No que diz respeito aos indicadores da qualidade do ensino, foram utilizados o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Quanto ao IDEB, verifica-se também uma posição intermediária da educação fundamental de São Luís,
ocupando posições variáveis entre o 9º lugar (anos finais da rede estadual) e 13º (anos iniciais da rede municipal), passando pelo 11º (anos finais da rede municipal). Apenas o 22 º lugar obtido nos anos iniciais da rede estadual destoa deste comportamento. Vale neste ponto destacar o desempenho da rede municipal, responsável pela maior parte destes resultados relativamente positivos.
No Ensino Médio, vai-se encontrar uma posição mais desfavorável de São Luís em relação às demais capitais brasileiras, já que fica apenas em 20º lugar no que diz respeito à média total. Analisando-se os dados em termos do desempenho do ensino público (estadual e federal) e ensino particular, o primeiro fica na 15ª posição, enquanto o privado ocupa tão somente o 20º lugar.
Fica clara, portanto, a urgente necessidade de conceberem-se e executarem-se políticas públicas para aproximar São Luís das cidades de melhor desempenho nos indicadores trazidos a público pelo excelente trabalho do Observatório Social de São Luís.
José Cursino Raposo Moreira – Economista e Conselheiro do Observatório Social de São Luis
